Justiça suspende Trem Intercidades

A Justiça suspendeu temporariamente a assinatura do contrato de concessão do projeto do Trem Intercidades, entre São Paulo e Campinas. O governo do Estado realizou o leilão no fim de fevereiro. Na época, o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos foi o único concorrente e levou o edital.

A decisão atende a um pedido do  Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de SP que  questionou  pontos do processo licitatório, entre eles, o fato do leilão ter tido apenas um concorrente, o que, segundo o sindicato “frustra o caráter competitivo da licitação”.  O pedido foi acatado pela juíza Simone Casoretti.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo, responsável pela concessão, já se manifestou publicamente afirmando que “a decisão foi proferida ainda dentro do prazo para manifestação do governo do Estado” e que irá recorrer da decisão.

O sindicato aponta questões técnicas, como ausência de inventário detalhado para transferência de bens da União e algumas exigências, por exemplo, com possível diminuição de competitividade.